Consulte seu PIS 2018. Saiba quem tem direito!

Quem trabalha com carteira assinada para alguma empresa privada tem o direito ao PIS (Programa de Integração Social), mas com ressalvas.

Por exemplo, além disso, você também precisa ter, ao menos, 5 anos de registro em carteira, ter trabalhado 30 dias ou mais no último ano, não ter recebido mais do que 2 salários mínimos por mês no período…

direito a receber o PIS

E tem que saber se a sua empresa te cadastrou no RAIS (Registro de Atualização das Informações Sociais).

Tudo isso é importante para ter direito ao PIS.

Só que existem algumas situações que ficam bem claras de quem não terá direito ao PIS, confira abaixo e veja se você faz parte de algum desses grupos.

Quem não tem direito ao PIS

Os grupos seguem as diretrizes contrários ao que foi dito acima, mas ainda assim vale a pena você notificar cada uma delas.

Vamos explicar os motivos pelo qual o governo não garante esse benefício aos trabalhadores deste grupo.

Trabalhadores rurais contratados por pessoas físicas

O governo não vê confirmação de um vínculo empregatício entre o funcionário e a empresa.

Portanto, a ideia é que o trabalhador participe do regime jurídico, que tem a ver com empresas que estejam inscritas em CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).

Se o seu empregador é PF (Pessoa Física), você não terá direito ao benefício.

Empregadas domésticas

Mesmo que recentemente elas tenham ganhado o direito à assinatura em carteira de trabalho, isso não constitui o benefício do PIS.

Exatamente como acontece na questão anterior, o vínculo empregatício é feito entre a pessoa física e o trabalhador e o benefício é apenas quando uma das partes é pessoa jurídica.

Diretores ou sócios de empresas

Essas funções, de maneira geral, não são formalizadas através do vínculo empregatício comprovado.

Logo, tudo é feito através de indicações sem questões burocráticas ou mesmo com o processo de terceirização.

Conclusão: muitos diretores e sócios não têm direito ao PIS.

Servidores Públicos

O PIS se remete apenas aos funcionários de empresas privadas, logo, servidores públicos não recebem PIS.

A questão é que eles também tem direito à um benefício como esse, chamado de PASEP.

Apesar de parecem idênticos, existem diferenças sutis entre os 2 programas.

Mas, aqui o importante é entender que o principio é o mesmo: trazer participação mais intensa dos trabalhadores quanto às empresas, acelerando a economia do Brasil.

Esses são os grupos que não tem direito ao PIS, mas lembre-se, para receber o benefício, você tem que fazer parte de outro grupo: dos trabalhadores de empresas privadas…

Que deve se somar, ainda, com obrigações já citadas aqui.

Da redação

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